Curso - A Inteligência Artificial e os Direitos Humanos: Justiça, Tecnologia, Saúde e Ética

O célere avanço da Inteligência Artificial (IA) está a redefinir o panorama social, económico e jurídico à escala global, levantando desafios complexos e oportunidades sem precedentes, o que exige uma reflexão profunda sobre o impacto desta tecnologia nas liberdades e garantias fundamentais.

Esta formação reconhece que a Inteligência Artificial não é uma realidade distante, mas sim um elemento intrínseco e incontornável do futuro profissional. É fundamental que os profissionais das áreas da Justiça, Saúde e Tecnologia estejam alerta e cientes de que terão de coexistir com a IA. Daí a urgência em adquirir informação e conhecimento sólido sobre os seus impactos éticos, sociais e jurídicos.

O curso propõe uma exploração rigorosa, mas acessível, dos desafios, vantagens e desvantagens na utilização da IA. Serão examinadas questões cruciais de ética e tecnologia, como a necessidade de transparência, explicabilidade e de responsabilidade algorítmica. Paralelamente, analisar-se-á como a IA pode otimizar e acelerar processos (tanto na justiça, como na saúde e demais áreas), contrastando essa vantagem com os riscos inerentes, como o potencial de os sistemas de machine learning comprometerem o direito a um julgamento justo ou de falharem na garantia da privacidade e da não discriminação no acesso aos cuidados de saúde.

Para tal, o curso será ministrado por especialistas de renome na área, que aliam a excelência académica a uma vertente prática nos assuntos que abordam. Isto garante uma análise aprofundada das perspetivas mais atuais, bem como a discussão de casos reais e de desafios concretos. A abordagem será coerente e atual, mantendo um tom dinâmico. Convidamos, assim, profissionais, académicos e todos os cidadãos interessados a juntarem-se a nós nesta reflexão essencial, visando moldar um futuro onde o avanço tecnológico caminhe lado a lado com a proteção inalienável dos Direitos Humanos.

O curso decorrerá às terças e quintas-feiras de outubro de 2026, em regime online (Zoom) e em horário pós-laboral, com sessões das 20h00 às 21h30 e das 21h45 às 23h15. De salientar que o último dia da formação será híbrido, decorrendo presencialmente na Universidade de Coimbra, mas mantendo a possibilidade de participação online. Esta opção garante total flexibilidade e um encerramento marcado pela proximidade académica e institucional nesta reflexão conjunta.

Juristas, Magistrados, Profissionais de Saúde, Professores, Estudantes e outros interessados.

Objetivo Geral:

Dotar os participantes de uma visão crítica e multidisciplinar sobre a intersecção entre a Inteligência Artificial e os Direitos Humanos, analisando os desafios dogmáticos e práticos nos domínios da Justiça, Tecnologia, Saúde e Ética.